domingo, 20 de setembro de 2009

A montagem de uma falácia


SÃO PAULO - O discurso de Sarney na data em que se comemora a democracia surpreendeu tanto por exumar uma velha técnica de controle político (os freios à liberdade de expressão) como por sua retórica, tecida em argumentos sofísticos. Sua fala aponta uma polaridade na vida pública atual: o Congresso, legítimo representante do povo, e a imprensa, que pretenderia esse mesmo papel. "É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga do Congresso, uma inimiga das instituições representativas."

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A falácia desse enunciado está na montagem de uma contradição a partir de proposições paralelas: Congresso e imprensa reclamando representar o povo. Imortal que é, Sarney deveria melhor conhecer o vetusto conceito que mobilizou, relevante na cultura antiga e no pensamento moderno.

A contradição envolve componentes irredutíveis e intrinsecamente constitutivos um do outro: por exemplo, a tensão do arco e da corda, forças contrárias e simultâneas, resulta no movimento que dispara a flecha (Heráclito); Creonte impõe leis seculares e Antígona postula deveres ancestrais: ambos desafiam valores antinômicos e ao mesmo tempo legítimos (Hegel); o capitalista inexiste sem o trabalhador... (Marx).

O imaginário da imprensa e a competência do Senado não são ao mesmo tempo antagônicos e imanentes um ao outro, não geram contradição. Sarney passa diretamente da suposta analogia entre imprensa e Congresso para o conflito entre ambos e daí para a contradição, produzindo um raciocínio aparentemente verossímil, mas inverídico. Retórica ardilosa.

Não pela simetria dos fins, mas por seu reverso, Congresso e imprensa podem, isto sim, entrar em oposição. O jornalismo possui a força de representar o povo na medida que revela, por exemplo, a opinião pública escandalizada pela corrupção e conduta indecorosa de parlamentares.

Entretanto, no plano histórico, a imprensa que reclamou para si a representação popular paradoxalmente negou esse projeto. Dizendo-se autônoma face ao Estado, a partidos políticos e a grupos de interesses, essa linha jornalística elegeu, como alvos, objetivos públicos abstratos e verdades formais, empenhando-se em registrar o mundo de modo distanciado, independente da dinâmica sociopolítica nele em curso.

A objetividade assim vista fundaria a imprensa democrática, representativa do povo que não mais se reconhece nos partidos políticos frágeis e poderes estatais desvirtuados. Alegando saberes e instrumentos de pesquisa superiores, essa vocação profissional aspirou chamar a si os olhos e ouvidos de um público cego, surdo, emudecido, entendendo informar e ser porta-voz de cidadãos passivos e privatizados, alheios à vida coletiva.

Para Walter Lippmann, (Public Opinion, l922) figura central no moderno jornalismo americano, não há uma opinião publica informada e os eleitores são incompetentes para dirigir assuntos públicos. O telos dessa tendência favorecida por Sarney, velha de quase um século, supunha uma "democracia sem cidadãos" (Entmann). O jornalismo independente e científico, devotado ao fato e à objetividade, justificou-se em nome do público e ao mesmo tempo reduziu-o a um fantasma (cf. Th. L. Glasser e Ch.T. Salmon, The Press, Public Opinion and Public Discourse).

Não é difícil discernir como o papel da imprensa representante do povo se insere num programa tão autoritário quanto outras pretensões ruinosas de esclarecer e monitorar a consciência das massas. Ademais, em toda pretendida neutralidade entranha-se a adesão aos poderosos (M. Weber). Desse ângulo, compreende-se a assertiva de Sarney, cujos parâmetros foram modulados num horizonte tão prepotente quanto seus próprios discursos e atos. Nessa luz, a epifania da imprensa como representante do povo não se manifesta pela contradição com o Parlamento, como quer Sarney, mas pelo vazio institucional de um preenchido vicariamente pela outra.

Nem tudo, porém, é assim tosco no debate sobre a censura à imprensa, onde ressalta a Areopagítica, escrita por Milton ao ser renovado (1643) o requisito de licença para a circulação de livros, imposta pelo Longo Parlamento. Antes (1641), esse mesmo Parlamento havia abolido a Star Chamber, que agia como censora.

Milton coloca como epígrafe, nesse texto, uma fala de Teseu, nas Suplicantes, de Eurípides, ampliando um pouco o texto grego (cf. 438 sg. ed. G. Murray): "Esta é a verdadeira liberdade, quando a homens livres,/devendo aconselhar o público, é permitido falar livremente./Aquele que pode e deseja, merece eminente louvor;/Àquele que não pode, nem deseja, é permitido ficar em paz:/O que pode ser mais justo num Estado, que isto?"

O contexto mais amplo onde se inscreve esse trecho é uma crítica à tirania, nos termos correntes no século 5º a.C. (exclusão dos melhores, solidão, lisonja, desmesura, lascívia) amplamente retomados desde o Renascimento. Eurípides acentua a distinção entre o domínio de um só e o livre governo pelo povo: importância do discurso e da persuasão em lugar da violência, constituição igualitária da cidade, consulta ao povo não só nas decisões internas, como nas tratações com o inimigo, invocando o respeito aos códigos comuns e às leis pan-helênicas. Esgotados os recursos pacíficos, desencadeia-se a guerra. Na trama de prudência tecida ao longo da peça, esse é um ensejo para o bravo e cauteloso Teseu contrastar a selvageria do combate e as instituições políticas.

À violência belicosa opõe-se à racionalidade civilizada, mas a primeira não é descartada. A guerra enquadra a tragédia de Eurípides e o texto de Milton. Este se colocou a serviço dos princípios republicanos e assistiu à sua derrocada, sempre se opondo ao governo monárquico. No período em que escreveu Areopagítica, já prenunciava a emergência de uma nova tirania em que depositara as promessas de liberdade civil e religiosa. Sua prisão foi decretada, seus livros queimados.

Apesar disso, uma aragem de esperança irradia da Areopagítica. Milton confia no diálogo, recusa a lisonja aos poderosos, acusa energicamente a censura: "Quem mata um homem, mata uma criatura de razão... quem destrói um bom livro mata a própria razão."

A defesa do livro é perpassada de um veio prazeroso, algo satírico: "Livros são como as carnes e os alimentos, uns são bons, outros de má substância", tendo Deus deixado ao homem sua escolha. Ao ampliar a dieta do corpo humano, mantendo as regras de temperança, Ele também deixou ao arbítrio do homem o regime de nossas mentes. O poeta recusa uma virtude enclausurada, estranha a seu adversário, o mal, ressaltando os benefícios da "leitura promíscua" de livros, afirmando sua ética mundana.

Compreende-se que Milton, escritor que busca a "humanidade elegante da Grécia", que não teme o abismo do terror e o sublime da beleza, encontre-se com Eurípides: "O poeta deve gerar com alegria os cantos que dá à luz. Se ele não a experimenta, se ele próprio é infortunado e incapaz de deliciar a outros ele mesmo, não tem esse direito". (Suplicantes, 180-183).

Maria Sylvia de Carvalho Franco*

*Professora titular dos Departamentos de Filosofia da Unicamp e da USP

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