terça-feira, 29 de setembro de 2009

Honduras: Eua começa a mostrar a verdade


EUA criticam 'volta tola' de Zelaya

Embaixador na OEA qualifica retorno de líder deposto de 'atitude irresponsável' e ataca 'os que o ajudaram'

Gustavo Chacra, NOVA YORK


O retorno de Manuel Zelaya a Honduras foi uma atitude "irresponsável e tola", segundo afirmou o representante dos EUA na Organização dos Estados Americanos (OEA), Lewis Amselem, em uma das declarações mais duras de uma autoridade americana contra o presidente deposto desde o início da crise. Na reunião de emergência da entidade, em Washington, o diplomata ainda classificou como "deplorável" a decisão do governo de facto de proibir a entrada de uma missão mediadora no país.



"A volta de Zelaya sem um acordo é irresponsável e não serve aos interesses do seu povo e daqueles que defendem uma solução pacífica para o restabelecimento da ordem democrática em Honduras. Ele deve parar e desistir de fazer alegações inflamadas e de agir como se estivesse estrelando um filme antigo", disse Amselem. Ele acrescentou que "optando, com ajuda externa, por retornar por seus próprios meios, Zelaya e os que facilitaram sua volta, possuem uma responsabilidade especial pelas ações de seus simpatizantes".

Questionado pelo Estado se o diplomata se referia a países como a Venezuela (que ajudou Zelaya) e Brasil (que o abrigou em sua embaixada), Charles Luoma-Overstreet, responsável por América Latina do Departamento de Estado, disse que não. "Criticamos as ações de Zelaya e do governo de facto. Não mencionamos país algum", afirmou.

Em Brasília, o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, criticou a declaração de Amselem dizendo que ela revela o "caráter ambíguo da diplomacia americana". "Foi uma declaração infeliz", disse Garcia.

O governo de Barack Obama sempre deixou claro ser contrário a um retorno não negociado de Zelaya a Honduras. As tentativas de entrar de avião e por terra receberam críticas de autoridades americanas. Na avaliação dos EUA, a única saída para o impasse seria um pacto negociado pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, ou pela OEA.

Após o retorno de Zelaya, começaram a emergir alguns atritos entre brasileiros e americanos. Inicialmente, a embaixada dos EUA contribuiu com a do Brasil fornecendo ajuda emergencial. A secretária de Estado Hillary Clinton conversou várias vezes com o chanceler Celso Amorim e os dois países aparentavam agir de forma coordenada. Mas a decisão brasileira de enviar uma carta ao Conselho de Segurança da ONU para discutir a questão da segurança da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa não foi bem recebida pelos EUA.

A embaixadora americana na ONU, Susan Rice, expressou a Amorim sua insatisfação com a ação brasileira, afirmando que o conselho não era o fórum apropriado. Mas Overstreet nega que as relações entre EUA e Brasil tenham se deteriorado.

Após dez horas de debate, o Conselho Permanente da OEA não chegou a um consenso de declaração sobre Honduras e limitou-se a pedir o diálogo e a reconciliação no país. Segundo fontes, um desacordo por causa de um parágrafo sobre as eleições previstas para novembro levou ao impasse entre os países-membros.


Ação do Brasil agrava impasse, dizem hondurenhos

Denise Chrispim Marin, TEGUCIGALPA

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Ao acolher o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, em sua embaixada em Tegucigalpa, o Brasil acabou responsabilizado pelas medidas de exceção adotadas pelo governo de facto de Honduras no final de semana. Até políticos independentes e cidadãos brasileiros em Tegucigalpa reclamaram da atuação do País.

Logo depois de criticar o decreto executivo PCM-M 016-2009, que impôs o estado de sítio, o comissário de Direitos Humanos hondurenho, Ramón Custódio, declarou que a interferência do Brasil na crise política deu ao governo de facto o argumento para suspender direitos individuais e coletivos.

"Quero agradecer ao senhor presidente (Luiz Inácio) Lula da Silva por nos ter colocado nesta situação", ironizou Custódio ao Estado.

A responsabilização do Brasil está na base da justificativa governo de facto para a suspensão de direitos individuais. Nos últimos dias, o chanceler Carlos López Contreras afirmou que a decisão do presidente Lula de proteger Zelaya transformou a embaixada brasileira em uma "plataforma política da insurreição".

Contreras disse que o Brasil foi "longe demais" e expôs Honduras a uma "situação de instabilidade".

INTERFERÊNCIA

Mas, ontem, mesmo políticos afastados das correntes oficiais argumentavam que o governo brasileiro havia desrespeitado um princípio básico do direito internacional, o da não interferência em assuntos internos de outras nações, o que teria aprofundado a crise local.

"Não acredito que o governo brasileiro tenha agido de má-fé, mas sua intromissão levou Honduras a uma situação dramática", afirmou a candidata independente à prefeitura de Tegucigalpa, Dóris Gutiérrez.

Para a administradora de empresas Sandra Estrada, brasileira que vive com sua família em Honduras há 15 anos, o Brasil não deveria ter se metido na questão e, agora, tem a obrigação de tirar Zelaya da embaixada brasileira e do país. Sandra faz parte da pequena comunidade de 500 brasileiros que vivem em Honduras - na maioria, mulheres casadas com hondurenhos.

"O Brasil jamais aceitaria uma intervenção externa em seus assuntos. Essa é uma questão que se tem de respeitar", afirmou. "O governo Lula enfiou os pés pelas mãos. Fez de tudo, menos diplomacia", completou.



Divergência entre Brasil e EUA expõe racha na OEA

Sem conseguir emitir declaração sobre crise hondurenha, OEA não define se reconhecerá eleições no país


WASHINGTON - A falta de acordo em torno de uma declaração sobre Honduras parece ter representado um baque para a unidade da Organização dos Estados Americanos (OEA). Após várias horas de debates, o Conselho Permanente da organização não conseguiu aprovar uma resolução manifestando suas opiniões sobre os últimos desenvolvimentos da crise política em Honduras e sobre se deve ou não reconhecer o resultado das eleições marcadas para o fim de novembro.


A reunião extraordinária do Conselho foi inicialmente convocada para rejeitar a expulsão de vários membros de um grupo da OEA que prepararia a visita de uma comissão ministerial do corpo. Mas o encontro, que estava previsto para durar algumas horas, acabou exacerbando diferenças entre os países, em especial Brasil e Estados Unidos, em relação a medidas para lidar com a crise política. O embaixador brasileiro na organização, Ruy Casaes, chegou inclusive a dizer que "a OEA está caminhando para um absoluto estado de irrelevância".

A OEA esperava emitir um texto alertando Tegucigalpa que o estado de emergência decretado por 45 dias no país retira ainda mais a legitimidade das eleições previstas para novembro. No entanto, as observações de diversos embaixadores forçaram uma mudança no foco e formulação do documento, o que acabou exigindo várias horas de negociações - ao final, frustradas.


O embaixador dos Estados Unidos na organização, Lewis Amselem, afirmou que a volta a Honduras do presidente deposto do país, Manuel Zelaya, foi "irresponsável e insensata". "O retorno do presidente Zelaya a Honduras sem nenhum acordo é irresponsável e insensata e não serve nem aos interesses do povo hondurenho nem àqueles que procuram o restabelecimento da ordem democrática em Honduras", disse Amselem.

O embaixador americano afirmou, sem citar nomes, que aqueles que facilitaram a volta de Zelaya a Honduras "têm uma responsabilidade especial em prevenir violência e fornecer bem-estar ao povo hondurenho enquanto ele enfrenta outra crise".

O Brasil está sendo acusado pelo governo interino de Honduras de saber de antemão da volta de Zelaya ao país - embora o governo brasileiro continue negando essa informação, e o chanceler brasileiro, Celso Amorim, tenha dito que "jura" não ter sido informado da operação com antecedência. Na sua vez de falar, o embaixador brasileiro na OEA, Ruy Casaes, pedindo uma declaração mais dura contra o governo interino, e criticou os que defendiam uma declaração mais amena.

O embaixador brasileiro sustentou que a situação na embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde Zelaya está abrigado desde o dia 21 de setembro, é grave e pode piorar. "Não há dúvidas de que existem condições para que (a crise) ameace a paz internacional", disse Casaes, afirmando que o governo brasileiro teme que a crise política em Honduras ameace a estabilidade da região.

Falta de consenso

No fim ninguém chegou a um consenso a OEA emitiu uma declaração assinada apenas pelo presidente do Conselho Permanente e do secretário-geral, expressando que "se mantêm atentos à evolução da crise política" em Honduras. A declaração pede ainda "respeito à inviolabilidade da missão diplomática (brasileira) e das imunidades e privilégios dos seus funcionários, em conformidade com o direito internacional".

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, criticou o estado de sítio decretado pelo governo interino de Honduras no último domingo e afirmou que este tipo de medida "vai em direção contrária" ao restabelecimento da normalidade no país.

A jornalistas, o secretário Insulza disse que o retorno de Zelaya a Honduras "aumentou a tensão", mas disse que ao mesmo tempo, abriu o caminho para negociar a saída da crise. "Há um caminho de ruptura, admitamos, não é uma boa situação. Mas espero que esta situação termine a partir do momento em que as partes procurem uma negociação", disse Insulza, que concordou que está alternativa está atualmente em ponto morto.

Estadão

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