quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Gastos do governo crescem R$ 50 bi


O resultado das contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) no período de janeiro a agosto deste ano apresentou queda de 68% em relação ao mesmo período de 2008, com o avanço de R$ 50,3 bilhões nos gastos, que subiram de R$ 306,8 bilhões para R$ 356,11 bilhões. Somente os reajustes de servidores federais elevaram a folha salarial em R$ 15,7 bilhões. Com tudo isso, o superávit primário despencou de R$ 74,85 bilhões nos oito primeiros meses de 2008 para R$ 23,85 bilhões entre janeiro e agosto deste ano.

Dividendos das estatais, depósitos judiciais e atrasos na liberação de pagamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) possibilitaram um superávit primário de R$ 3,69 bilhões em agosto. Todo esse esforço, no entanto, foi insuficiente para melhorar o resultado acumulado nos oito meses.

Apesar da redução do esforço fiscal, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que a situação das contas públicas é tranquila. Ele ressaltou que a meta de superávit primário do governo central para o segundo quadrimestre era de R$ 25 bilhões, mas o governo realizou R$ 26,3 bilhões.

O principal reforço para o caixa do governo em agosto veio do recebimento de R$ 7,814 bilhões em dividendos de estatais - valor bem acima da média de meses anteriores. A maior parte veio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (R$ 4 bilhões), Caixa Econômica Federal (R$ 2 bilhões) e Petrobrás (R$ 1,1 bilhão).

Para Augustin, o governo não está absorvendo todos os resultados positivos das estatais apenas para fazer superávit primário. "Não estamos sugando (o dinheiro das estatais) para fazer superávit. Não entendemos assim."

Outro fator que ajudou as contas do governo foi a utilização dos depósitos judiciais anteriores a 1998. Em agosto, por força de medida provisória publicada no fim do mês, bancos privados foram obrigados a transferir R$ 1,75 bilhão para os cofres públicos. No total, já chegaram este ano à conta única do Tesouro cerca de R$ 7,9 bilhões em depósitos judiciais.

Segundo Augustin, o governo vai cumprir a meta de superávit primário para este ano. O objetivo - válido para as contas de todo o setor público, incluindo Estados e municípios - está fixado em valor equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Proposta enviada ao Congresso, no entanto, reduz essa meta para apenas 1,56% do PIB, mediante dedução de investimentos do PAC.

O secretário reiterou que, neste ano, as receitas despencaram por causa da crise. Porém, esse cenário deverá ser revertido no próximo ano com a retomada do crescimento. O governo trabalha com uma expansão do PIB entre 4,5% e 5% para 2010, o que possibilitará o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% prevista para o período.

Estadão

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